A partir de 30 de novembro, até 12 de dezembro, representantes de quase 200 países se reunirão para coordenar ações globais climáticas na COP28, a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano o evento acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio. O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e o diretor Jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Daniel Caravantes, estarão na COP28, a convite da organização, que custeará integralmente passagens, hospedagens e alimentação. Ele viajam na p quarta-feira (29).
O envolvimento do prefeito e do diretor oferece uma oportunidade única para se conectar com outros líderes para alinhar, compartilhar e avançar com planos de ação, bem como buscar recursos para intervenções no município. “Devemos priorizar o uso eficaz deste tempo para impulsionar mudanças e progressos práticos, globalmente e dentro das nossas cidades, para termos respostas diretas nas nossas comunidades”, contextualiza o prefeito.
Adiló complementa que o mundo está experimentando, infelizmente, os efeitos climáticos, tanto que no último sábado (18) decretou situação de emergência em Caxias do Sul devido ao excesso de chuva e suas consequências na vida da população. “Trata-se de um evento climático sério na história recente de Caxias e da região. Mais do que nos prepararmos, temos de ter cuidado com o meio ambiente, a natureza está dando um recado muito claro e forte”, contextualiza o prefeito.
Plano Municipal da Mata Atlântica
Caxias do Sul recebeu convite para participar da COP28 devido à projeção em Brasília do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). A Fase I do projeto foi executada em 2012; a Fase II ocorreu entre 2013 e 2016. A Fase III, que aborda Biodiversidade, Clima e Sustentabilidade, está em fase de desenvolvimento pela equipe da SEMMA depois de ficar engavetado por seis anos. Um dos programas do Plano Municipal é o projeto do Monumento Natural Palanquinho, no distrito de Criúva.
“Quando assumi como secretário, uma das primeiras determinações, no início de 2023, foi solicitar ao Setor de Projetos a revisão e a atualização do PMMA para que se adequasse às novas legislações, como as leis Reurb (Regularização Fundiária Urbana) e de APP’s Urbanas Consolidadas (Áreas de Preservação permanente). Há necessidade de englobar os temas nas políticas públicas ambientais de Caxias do Sul, não só para o melhor planejamento e gestão do governo municipal, mas para a otimização dos recursos financeiros disponíveis”, projeta o secretário do Meio Ambiente e chefe de Gabinete João Uez.
Organizada pela Bloomberg Philanthropies e pela COP28, a Conferência contará com a chamada Blue Zone (Zona Azul), área com acesso restrito apenas a lideranças governamentais e meios de comunicação. Caxias do Sul recebeu o credenciamento para a Blue Zone, uma vez que foi selecionada para participar da reunião do Grupo C40 de Grandes Cidades Globais para a Liderança Climática, ao lado de São Paulo, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro.
Ainda sobre o PMMA, vale ressaltar que o relatório sobre a Fase III será apreciado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) em reunião extraordinária na próxima quarta (29), com posterior encaminhamento para publicação do documento em forma de decreto municipal.
Focos dos debates
As áreas de foco da COP28 incluem a aceleração da transição energética e corte das emissões de carbono antes de 2030 para limitar o aquecimento global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais; colocar a natureza, as pessoas e as comunidades no centro das ações, incluindo o auxílio para que os mais vulneráveis se adaptem às mudanças que estão ocorrendo; e tirar do papel velhas promessas e definir medidas para um novo acordo de financiamento que deve ser acessível e disponível aos países em desenvolvimento. COP significa Conferência das Partes, onde as ‘partes’ são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou participação na COP28. Um dos desafios do Brasil no evento é a desburocratização dos recursos encaminhados por meio da COP. Isso porque, para que entidades tenham acesso ao dinheiro repassado, é necessário apresentar um projeto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comprovando ações e resultados práticos, o que, por vezes, acaba desacelerando um projeto.