Demanda de oito anos de prefeitos de vários municípios da região, a gestão dos resíduos sólidos urbanos ganhou avanço significativo nesta quinta-feira (22). O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), assinaram contrato para a estruturação de parceria público-privada (PPP) para destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A iniciativa envolve os 20 municípios integrantes do consórcio. O encontro ocorreu em Garibaldi, na sede do Consórcio.
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Também foi assinada parceria do Cisga com a Prefeitura de Caxias do Sul para que seja prestado auxílio na estruturação de uma PPP para coleta de lixo urbano em municípios que têm o serviço terceirizado. Apenas Caxias do Sul e Farroupilha têm coleta com estrutura pública.
Caxias do Sul, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, será responsável pela coordenação técnica dos estudos junto ao Cisga e à CEF. O procedimento ocorreu por edital de chamamento público, aberto pela própria instituição em 2020, em que o Cisga foi habilitado e convocado, em 30 de setembro passado, a assinar contrato. O custo total da estruturação é superior a R$ 8,8 milhões, cabendo ao Cisga a contrapartida de 10% deste valor. A estruturação do projeto tem início programado para março de 2023.
A parceria, observa o presidente do CISGA e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, será decisiva para que os municípios possam atender um conjunto de metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, entre elas a gestão dos resíduos sólidos. Entre os benefícios para os municípios a partir do convênio estão a modernização e o incremento na qualidade dos serviços, a destinação adequada dos resíduos, a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
“É a primeira operação dessa natureza na região da serra gaúcha. Será uma oportunidade para que os municípios consorciados qualifiquem a gestão dos resíduos sólidos de uma forma economicamente mais viável e ambientalmente melhor. Um tema que é tratado há décadas e que agora damos esse passo importante para o futuro”, destaca o presidente do Cisga.
A parceria prevê o uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, com contrapartida dos municípios. A próxima etapa, depois da assinatura, será a formação de um grupo de trabalho que deverá concluir a estruturação em até dois anos. A previsão de duração da concessão é de 20 a 30 anos.
CISGA
O Consórcio foi fundado em 2011 e hoje é composto por 32 municípios da serra gaúcha que, juntos, somam uma população de cerca de 950 mil habitantes.