Implantado no ano de 2019, o IPTU Sustentável, programa criado pela Prefeitura de Farroupilha concede descontos sobre o imposto para as propriedades que adotarem práticas sustentáveis. O principal objetivo é estimular os empreendimentos imobiliários e moradores a preservarem o meio ambiente, melhorar a ambiência urbana, reduzindo o consumo de recursos naturais, diminuindo impactos e contribuindo para uma cidade melhor para todos.
Conforme informação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em dois anos houve o benefício concedido a 1.399 inscrições, sendo 479 apenas em 2022. Porém, apesar do crescimento de novas inscrições a cada ano no Programa, a secretária Cristiane Girelli Chiele pontua que haverá revisão da Lei por parte do Executivo Municipal, a fim de assegurar o benefício ao contribuinte.
Segundo a gestora da Pasta, houve casos em que o benefício alcançado tornou-se nulo, quando comparado ao acréscimo do valor venal do imóvel.
A revisão realizada pelo Executivo também prevê a inserção do IPTU Sustentável junto ao Plano Diretor da Cidade.
O contribuinte que desejar participar do programa deve procurar o setor de Expediente da prefeitura e protocolar o requerimento, comprovando adimplência geral com o município, posse do habite-se e comprovar a adoção de medidas no imóvel voltadas à sustentabilidade ambiental.
A análise será feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Caso esteja tudo em dia, os descontos serão concedidos mediante entrega de requerimento preenchido, cópia de documento com foto e comprovação das práticas sustentáveis, com documentos e/ou fotos.
Para cada prática sustentável aplicada no imóvel e comprovada pelo proprietário concederá 2% de desconto. Caso haja mais de uma ação, se somará os descontos até chegar ao valor máximo de 15%.
A prefeitura concede desconto para quem tem as seguintes atitudes sustentáveis:
Captação de águas pluviais;
Reutilização de águas pluviais;
Sistema de aquecimento hidráulico solar;
Sistema de geração de energia a partir de fontes renováveis;
Construção de calçadas ecológicas;
Arborização no calçamento;
Pátio vegetal com permeabilidade;
Telhado verde, telhado vivo ou ecotelhado;
Pintura e manutenção da fachada do imóvel.