A Fundação Gerações realizará no dia 22 de agosto, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o primeiro encontro de um novo circuito de capacitação para entidades sociais do Rio Grande do Sul interessadas em apresentar projetos para captação de recursos via o sistema Pró-Social (Lei da Solidariedade). Para 2022, o teto global para financiamento de projetos pelo sistema é de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).
A lei, de âmbito estadual, permite que empresas pagantes de ICMS abatam 100% do valor do patrocínio de um projeto da área de assistência social, reduzindo a participação do investimento privado direto para 10% do custo total da proposta.
O sistema Pró-Social é um mecanismo de incentivo fiscal via ICMS, empresas são estimuladas a contribuir com projetos estratégicos da área da assistência social no Rio Grande do Sul. Um programa inédito no país de fomento a Organizações da Sociedade Civil que envolve a cooperação entre o Estado, o terceiro setor e a iniciativa privada.
Hoje a empresa patrocinadora abate 100% de ICMS a recolher (crédito fiscal presumido) para financiar projetos sociais aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e destina 10% do valor do projeto como repasse adicional não incentivado. Desse total, 2% são destinados ao Fundo Gerações, o Fundo permanente de Sustentabilidade do terceiro Setor habilitado a receber e responder pela gestão desses recursos, e 8% são para o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (FEAISP), que promove capacitação profissional, aprendizado, desenvolvimento social, implantação e manutenção de meios para o desenvolvimento de atividades produtivas, como espaços físicos, equipamentos, máquinas e matérias-primas.
Para se inscrever no Pró-Social e se habilitar para captação incentivada, as entidades precisam estar adequadas aos critérios do sistema e submeter projetos que demonstrem relevância e capacidade de impacto. O objetivo da capacitação é apoiar as entidades nesse processo de qualificação.
A oficina será ministrada pela assistente social e advogada Carmem Reis, especialista em Gestão da Economia Social. Carmem atua como consultora em Responsabilidade Social Corporativa, elaborando, habilitando e acompanhando projetos sociais há mais de 15 anos.
“A Fundação Gerações nasce de forma articulada à Lei da Solidariedade e por isso nos sentimos mobilizados a contribuir de forma efetiva para que essa política de Estado seja melhor aproveitada tanto pelas entidades sociais quanto pelo setor empresarial para o aquecimento da agenda do impacto social”, ressalta o diretor da Fundação Gerações, Alceu terra Nascimento.
A oficina conta com o apoio do Instituto Elisabetha Randon e da ONG Parceiros Voluntários. As inscrições para devem ser feitas até o dia 19/08 pelo e-mail coordenacao@fundacaogeracoes.org.br
Sobre a Fundação Gerações
Entidade da sociedade civil criada em 2008, na cidade de Porto Alegre, a Fundação Gerações, dedica-se a fomentar iniciativas, processos e projetos que fortaleçam a sociedade gaúcha. Essa atuação ocorre relacionada ao seu senso de comunidade, em prol do bem comum e com vistas à geração de impactos no âmbito dos desenvolvimentos humano e social. A Fundação Gerações está vinculada ao Sistema de Gestão de Programas Sociais (Pró-Social RS), que abrange a Lei da Solidariedade.
O Programa prevê a destinação de 2% do valor total de cada projeto aprovado para utilização da Lei seja destinado à constituição de fundos financeiros permanentes para sustentabilidade das organizações do terceiro setor. Por isso, a Fundação Gerações constrói, ao longo de uma década, o Fundo Gerações, instrumento fundamental para emular ações de fomento à qualificação das entidades sociais do Estado. Desde 2016 a Fundação Gerações também realiza programas próprios voltados ao desenvolvimento de lideranças jovens com o Geração DUX – Lideranças inspiradoras e o DUXtec – Rede de inovação social.
Sobre o Instituto Elisabetha Randon
Organização da Sociedade Civil com Interesse Público (OSCIP), o Instituto Elisabetha Randon (IER) promove a cidadania e o desenvolvimento social, por meio de ações direcionadas à educação, à cultura, à assistência social e ao estímulo à prática do voluntariado.
Desenvolve suas ações por meio dos programas Vida Sempre, Florescer, Florescer Iniciação Profissional, Ser Voluntário e Memorial Randon, além de projetos financiados por leis de incentivo. O Instituto Elisabetha Randon é mantido pelas Empresas Randon e seus funcionários e coordena os programas sociais da companhia voltados à comunidade.