A parceria entre a Coordenadoria de Acessibilidade, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), e a Divisão Técnica (DIVITEC), da Secretaria Municipal de Transito Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul, garantiu, através do contrato a execução de 1.506 rampas em pontos estratégicos do município, como em frente à UBSs, escolas municipais e ao longo de todo o perímetro central da cidade, efetivando o direito à mobilidade aos cidadãos caxienses com deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto previu um recurso de R$ 1.531.625,00 para execução das obras, no entanto, utilizou-se RS 1.465.392,41, sendo devolvido, assim, R$ 66.232,59 aos cofres municipais.
Vale ressaltar que, conforme o Código do Posturas do Município, a obrigatoriedade de fazer rampas de acesso para pessoas com deficiência, em ambos os lados da rua, conforme normas técnicas da ABNT, através da NBR 9050, recai sobre proprietários de terrenos de esquina.
“É um começo, não conseguimos abranger toda a cidade, mas esperamos que a sociedade perceba a importância de fomentar a acessibilidade. O poder público está empenhado em promover melhorias na cidade, mas ações como essa também precisam ser executadas pela iniciativa privada, principalmente, no setor de serviços à população. As pessoas com deficiência têm, por lei, garantido o direito de usar a cidade, isso implica em ir e vir de forma autônoma e sem obstrução”, explica Lucélia Amaral Gomes, assistente social responsável pela Coordenadoria de Acessibilidade.
Conforme a Coordenadoria da Acessibilidade, citando o Censo Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 23% dos habitantes do município haviam declarado que tinham algum tipo de deficiência.