A prefeitura de Caxias do Sul e o Banco nacional de Desenvolvimento (BNDES) assinaram contrato para estruturação da parceria público-privada (PPP) de educação infantil para a construção e manutenção de 35 novas escolas da rede municipal de ensino de Caxias do Sul com o objetivo de atender a demanda reprimida e alunos de 0 a 5 anos. O BNDES inicia em janeiro a estruturação da PPP de educação infantil.
O objetivo é a realização de uma PPP para resolver a infraestrutura, com a construção de até 32 escolas para atender a demanda reprimida de educação infantil e também a reconstrução de três escolas que estão em estado de infraestrutura muito precária, totalizando 35 operações.
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“É o projeto mais estruturante que temos nas parcerias, porque atua na base, que é a educação infantil. Vamos resolver uma questão importante, porque os professores e diretores vão deixar de ter que se preocupar com a manutenção e conservação diária para poder se dedicar à parte pedagógica”, explica o secretário do Escritório de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva.
Ele ressalta que todas as questões pedagógicas permanecem com o município. O parceiro cuidaria de construção, operação, manutenção, limpeza, vigilância, etc.
A demanda de vagas para educação infantil é um tema recorrente há anos no município. Mesmo tendo 13 escolas locadas e 35 próprias, além das quase 5 mil vagas compradas em escolas privadas, ainda há uma fila de outras 5 mil crianças, aproximadamente, e que aumenta a cada ano.
“A falta de vagas é uma demanda que cresce e nos deixa angustiados. A concretização dessa PPP será uma vitrine para o BNDES e Caxias. Esse é um projeto sem volta. Vamos buscar parcerias público-privadas em tudo em que o poder público não tiver recursos, ou no que for muito demorado. Vamos buscar parcerias sérias e idôneas, como as do BNDES”, assegurou o prefeito Adiló Didomenico.
Para a secretária Sandra Negrini, o caráter técnico do secretariado tem trazido importantes soluções para o governo, como a possibilidade de uma PPP para resolver o problema das escolas. O sistema tradicional, via licitação pelo menor preço, tem deixado problemas, como obras inacabadas ou de baixa qualidade
Cronograma
Contratação do BNDES: dezembro de 2022
Elaboração dos Estudos: de janeiro a novembro de 2023
Lei Autorizativa: dezembro de 2023
Consulta Pública: janeiro de 2024
Lançamento do edital: maio de 2024
Leilão: agosto de 2024
Assinatura do contrato: setembro de 2024