Desta quarta (18) até sexta-feira (20) a população em situação vulnerável de Caxias do Sul terá a oportunidade de acessar serviços que ampliam as condições de cidadania, de maneira gratuita, rápida, fácil e concentrada.
A iniciativa Cartório Cidadão, que conta com o apoio da administração municipal, por meio da Fundação de Assistência Social (FAS) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS) e é coordenada pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), fará expedição de certidão de nascimento, casamento, escritura de doação de órgãos e prestação de assistência jurídica na Praça Dante Alighieri, das 14h às 17h.
Enquanto a SMSPPS dará apoio à ação com a presença da Guarda Municipal, a FAS participará com equipe para realização do Cadastro Único (CadÚnico).
“É um serviço fundamental para inserir a pessoa no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com alcance nacional, e também por alimentar a base de dados que permite operacionalizar a política pública local de atendimento. Nossos servidores vão orientar a população para encaminhar seus documentos, fazer cadastro, atualizações, buscar orientações… A garantia do acesso à cidadania é parte da nossa política pública também”, explica a presidente da FAS, Geórgia Ramos Tomasi.
Outros quatro municípios estão contemplados com o Cartório Cidadão: Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Defensoria Pública do RS e, em Caxias do Sul, também do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe).
No município, a iniciativa conta ainda com a participação dos Cartórios de Registro Civil da 1ª e 2ª Zonas e dos cartórios distritais de Ana Rech, Criúva, Galópolis, Santa Lúcia e Vila Seca, além do 1º, 2º e 3º Tabelionatos.
Serviço
O quê: Cartório Cidadão – mutirão para o fornecimento gratuito à população socialmente vulnerável da certidão de Registro Civil (certidão de nascimento) e certidão de casamento
Quando: de 18 a 20/10, das 14h às 17h
Onde: Caxias do Sul (Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro)
*A ação ocorrerá com qualquer tempo. Em caso de chuva intensa, será utilizada a estrutura do 2º Tabelionato de Notas (Rua Marquês do Herval, 1439 – Centro)