A Fundação de Assistência Social (FAS), braço assistencial da prefeitura de Caxias do Sul ampliou a oferta de vagas na modalidade casa-lar. Em 2022 foram abertas 26 novas vagas, as quais foram distribuídas nas 15 casas-lares do município.
O aumento significativo de crianças e adolescentes acolhidos tem relação com o crescimento da desigualdade social e a ampliação de usuários em situação de pobreza, decorrentes da pandemia.
“Com o agravamento das vulnerabilidades e, consequentemente das violências, a política de assistência social vem sendo cada vez mais demandada. De outubro de 2021 a fevereiro deste ano, 85 novas crianças e adolescentes foram retirados do convívio familiar, necessitando de proteção dos serviços de alta complexidade. Nossas equipes, em parceria com as organizações da sociedade civil (OSCs), estão sempre buscando novas alternativas para sanar os desafios”, explica a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira.
Atualmente, em Caxias do Sul, 146 crianças e adolescentes estão acolhidos em casa-lar, que recebe crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. Somando o público das 15 casas-lares e dos três abrigos institucionais, o número de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, provisoriamente que não residem com as suas famílias, é de 222.
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O acolhimento institucional é destinado para acolher crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de maus-tratos, abuso sexual, negligência, entre outros. É uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entende-se que o acolhimento institucional deva ser a última medida protetiva a ser efetivada, quando todas as tentativas de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários por meio da rede socioassistencial são esgotadas.
Além das casas-lares, o município dispõe dos abrigos institucionais e também tem investido de maneira consistente no acolhimento familiar, por meio do Serviço Família Acolhedora. As casas-lares são administradas em parceria com as organizações da sociedade civil (OSCs) Associação Jesus Senhor, Associação Mão Amiga e Casa Anjos Voluntários, com investimento, em 2022, na ordem de R$ 1.356.248,98.