A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou o projeto de lei que proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos em vias, praças e locais de acesso público na zona urbana do município.
Segundo o projeto de autoria do Executivo, a multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal ou, R$ 4.003,00. Em caso de reincidência, o valor dobra, ou seja vai para R$ 8.006,00. Conforme o documento, a medida é necessária como forma de coibir a população para que deixe esta prática que, além de atrapalhar a zeladoria do município, no que tange aos cuidados necessários para manter as praças e parques limpos, há, ainda, a questão da saúde pública, já que o mesmo alimento que é cedido às pombas, alimenta ratos e ratazanas presentes nos esgotos.
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O relator do projeto, vereador Zé Dambrós/PSB, reforçou seu voto favorável à aprovação do documento. Segundo ele, como integrante da Comissão da Saúde do Legislativo, o entendimento do projeto pode ser efetivo ao aumentar as multas. “Precisamos de mais políticas educativas, isso é claro. Porém, também precisamos de uma forma de conscientização que mexa na atual situação. É uma questão de saúde pública nesse momento”, disse.
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Já o vereador Juliano Valim/PSD, manifestou em tribuna sua posição contrária ao projeto de lei. De acordo o parlamentar, existem inúmeros pontos turísticos no mundo que tratam a questão dos pombos em vias urbanas de uma maneira diferente ao que o Executivo propõe com o projeto. “Sou defensor dos animais. Voto contra e ainda questiono o motivo da dedicação do Executivo em aprovar esse projeto não ser a mesma em punir àqueles que maltratam e envenenam os animais”, indagou.
As indicações são de que cada ave gera até 12 filhotes ao ano, aumentando exponencialmente a população da espécie.