A construção das 227 unidades habitacionais no Loteamento Campos da Serra em Caxias do Sul, que marcou a maior ordem de início do programa estadual “A Casa é Sua” – Fase II, assinada no final de junho de 2024, já possui mais de 70 moradias iniciadas. Com investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, sendo R$ 18,16 milhões subsidiados pelo Governo do Estado e R$ 10,74 milhões de contrapartida do Município, a obra contará com unidades de dois e três dormitórios, sendo algumas adaptadas para PcD.
Cerca de 150 pessoas executam os serviços através da empresa Binotto Construções Ltda, sob a fiscalização da Secretaria Municipal da Habitação (SMH). As moradias estão sendo construídas totalmente de alvenaria estrutural. O prazo de entrega da obra é estimado em 500 dias.
Sobre o programa A Casa é Sua
O programa “A Casa é Sua” promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda, que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). A preferência, na seleção dos beneficiários, é para mulheres que são chefes de família, pessoas com deficiência e idosos.
As casas são construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área da cidade, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras são executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não sendo aceitas construções em madeira.
Nessa modalidade, as prefeituras participam por adesão, garantindo uma contrapartida mínima de 30% do valor do repasse do Estado. O aporte total do Estado para o programa, na fase II, é de R$ 82,58 milhões, distribuídos para 22 municípios selecionados em 2023.