O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e o Sebrae reuniram a comunidade de Vila Seca, distrito de Caxias do Sul, para ouvir demandas e apresentar projetos que serão implementados no distrito.
A principal novidade é o lançamento, ainda no primeiro trimestre de 2024, do projeto piloto de pagamento por serviços ambientais, fruto do convênio firmado pelas instituições em novembro que visa disponibilizar soluções às propriedades inseridas dentro da zona das águas.
O representante do Sebrae, Claiton Mota Velho, explicou que o projeto piloto consiste em realizar o mapeamento ambiental de 40 propriedades localizadas na zona das águas, urbana e rural, de Caxias do Sul, onde a adesão pelos proprietários é de forma voluntária. Dentro do mapeamento ambiental, será realizado o levantamento topográfico e elaborado mapa do zoneamento da área, considerando as edificações existentes e as atividades desenvolvidas na propriedade. Caso a propriedade necessite, será realizada a regularização das edificações e regularização de licenciamento ambiental. Para a execução do projeto, será investido pelo Samae e Sebrae um valor na ordem dos R$ 300 mil.
Pelo projeto piloto, o pagamento será por meio de consultoria técnica para fazer o diagnóstico ambiental da propriedade. Depois do diagnóstico elaborado na segunda etapa serão encaminhadas as regularizações necessárias (encaminhamento do processo de regularização de edificações e se necessário o encaminhamento das licenças ambientais necessárias na propriedade).
Na prática quem aderir ao projeto terá esse mapeamento e o encaminhamento das regularizações sem custo técnico.