Os primeiros resultados do anúncio do prefeito Adiló Didomenico, sobre intensificar o combate ao descarte irregular de resíduos em Caxias do Sul, foram obtidos nesta semana pelas câmeras de monitoramento instaladas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA). Desde o dia 28 de dezembro equipamentos foram instalados em locais considerados críticos, e o resultado foi uma série de flagrantes.
Além das ‘armadilhas’ instaladas pela SEMMA, o Centro Integrado de Operações (CIOp), inaugurado em outubro de 2023 em parceria com o Governo do Estado, é utilizado para captar imagens e tentar identificar os autores do descarte irregular. O objetivo, frisa o secretário do Meio Ambiente e chefe de Gabinete interino, João Uez, é fazer com que a população se conscientize. “A ação fiscalizatória sempre foi feita, principalmente nos lixões que surgem em alguns locais. Agora estamos intensificando o trabalho junto aos contêineres para deixar a cidade mais limpa e organizada”, explica.
Os equipamentos identificaram infrações nas avenidas São Leopoldo e Rio Branco e nas ruas Tancredo Feijó e Antônio Berti. As multas para estas situações são previstas em artigos da legislação municipal e têm como base o Valor de Referência Municipal (VRM), que em 2024 é de R$ 44,67. Além disso, o Executivo pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto ampliando a penalidade por descarte irregular de lixo dos atuais 80 VRMs para 400 VRMs (R$ 17,8 mil).
O secretário complementa que o número de câmeras não é divulgado por questão estratégica, bem como os locais, para tentar inibir a ação das pessoas que praticam o descarte irregular.
Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone 153 (Guarda Municipal) ou na Codeca pelo WhatsApp (54) 9.9215.1788.