Em um mundo onde as relações de consumo estão cada vez mais presentes no cotidiano, o Cliente não é apenas aquele que adquire um produto ou serviço, mas sim o protagonista de uma jornada de escolhas, de direitos e de proteção. E é justamente essa figura que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) busca resguardar, garantindo que cada escolha seja feita com clareza, informação e segurança.
No Dia do Cliente, refletimos sobre o papel central que ele ocupa em cada transação, mas também sobre os direitos que devem ser observados por todos os prestadores de serviços. O CDC assegura que o Cliente seja tratado com respeito, que tenha acesso a informações corretas e que possa confiar nas promessas que lhe são feitas. Em um cenário onde tantas ofertas e serviços circulam, esse código se torna um verdadeiro escudo, protegendo a parte mais vulnerável da relação de consumo.
Como advogada, é gratificante ver como o CDC permite que o Cliente, em seu direito mais básico, não seja apenas um número, mas alguém que pode exigir transparência e qualidade. O relacionamento entre prestadores de serviços e consumidores não é uma via de mão única; é um compromisso mútuo onde ambos os lados devem agir de boa-fé. E é justamente nesse ponto que o Direito entra: para garantir que essa boa-fé seja respeitada.
Para o Cliente, o Dia de hoje é também uma lembrança de que seus direitos estão resguardados e de que, em qualquer situação de desrespeito ou abuso, há ferramentas legais que o protegem. Seja ao adquirir um produto, contratar um serviço ou até resolver uma disputa, o Cliente tem o respaldo de uma legislação forte e clara.
No fundo, o que celebramos neste dia não é apenas a figura do Cliente, mas a relação de confiança e respeito que deve existir em cada transação. E isso, para nós que lidamos com o Direito, é motivo de orgulho e responsabilidade. A defesa dos direitos do consumidor é uma extensão natural do trabalho jurídico, e o CDC nos oferece a base sólida para garantir que o Cliente possa escolher, confiar e ser respeitado.
Que o Dia do Cliente sirva como uma renovação desse compromisso: o de garantir que a confiança seja sempre a moeda mais valiosa em qualquer relação.
Ciane Meneguzzi Pistorello é advogada, com pós-graduação em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Digital. Presta consultoria para empresas no ramo do direito do trabalho e direito digital. É coordenadora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em MBA em Gestão de Previdência Privada – Fundos de Pensão, do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG.